Com quase 6 meses de pandemia, tem cond\u00f4mino que n\u00e3o pode mais esperar para fazer a sua obra. Veja quais cuidados na libera\u00e7\u00e3o e como gerenciar direitos<\/p>\n\n\n\n
A medida foi tomada em diversos condom\u00ednios\u00a0para\u00a0prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade<\/strong>\u00a0dos\u00a0moradores<\/strong>\u00a0j\u00e1 que a diminui\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio de COVID-19 est\u00e1 atrelada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, al\u00e9m de medidas sanit\u00e1rias e de higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As exce\u00e7\u00f5es <\/strong>foram as obras urgentes ou emergenciais<\/strong>, como vazamentos de \u00e1gua e g\u00e1s, problemas estruturais ou pessoas que precisam da casa em condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade para se mudar. Muitos casos foram parar na justi\u00e7a<\/a>, cujas decis\u00f5es<\/a> foram bem divididas. <\/p>\n\n\n\n Passados praticamente seis meses da pandemia<\/strong>, muitos cond\u00f4minos n\u00e3o podem<\/strong> (ou n\u00e3o querem) mais adiar reformas <\/strong>consideradas n\u00e3o emergenciais<\/strong>, aquelas \u00fateis e de embelezamento. Como lidar com a situa\u00e7\u00e3o e assegurar o direito de todos? CONTINUA AP\u00d3S A PUBLICIDADEhttps:\/\/0d0325cf85b9608d706945cc44c0cb63.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea vai ler nesta mat\u00e9ria: <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que obras e reformas <\/strong>em unidades privativas do condom\u00ednios geram reclama\u00e7\u00f5es dos vizinhos <\/strong>mais afetados. Sujeira<\/strong>, entra e sai de gente, interdi\u00e7\u00e3o de elevador para transporte de entulho ou materiais e, o principal: o barulho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo pesquisa do S\u00edndicoNet<\/a> realizada em julho com mais de 2 mil s\u00edndicos e gestores condominiais de todo Brasil (com exce\u00e7\u00e3o do Acre), a maior reclama\u00e7\u00e3o apontada pelos participantes foi o barulho, com 59,33%. Inclua-se a\u00ed barulho de crian\u00e7a, de som alto e de reformas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “Sim, os cond\u00f4minos podem realizar reformas. O artigo 1.228 do C\u00f3digo Civil diz que ele, como propriet\u00e1rio, tem direito de usar, gozar e dispor do seu im\u00f3vel. E como cond\u00f4mino, tamb\u00e9m: artigo 1.335<\/a>. Isso significa que ele pode fazer o que quiser no im\u00f3vel. Mas h\u00e1 limites<\/strong>“, explica o advogado Jaques Bushatsky.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Segundo ele, os limites <\/strong>s\u00e3o conforme a finalidade social e econ\u00f4mica, \u00e0s normas locais <\/strong>(aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do condom\u00ednio e leis) e aos atos que n\u00e3o tragam utilidade<\/strong> nem ao dono e nem aos outros, no caso do condom\u00ednio, os vizinhos.CONTINUA AP\u00d3S A PUBLICIDADEhttps:\/\/0d0325cf85b9608d706945cc44c0cb63.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n O artigo 1.336<\/a> – IV do C\u00f3digo Civil diz que \u00e9 dever do cond\u00f4mino n\u00e3o utilizar seu im\u00f3vel de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e seguran\u00e7a (3S)<\/strong> dos possuidores (ou seja, vizinhos). <\/p>\n\n\n\n “Quando se chega nesses limites, \u00e9 preciso come\u00e7ar a restringir a obra no condom\u00ednio”, orienta Bushatsky. <\/p>\n\n\n\n E o que pode\u00a0amea\u00e7ar<\/strong>\u00a0ou\u00a0desrespeitar\u00a0<\/strong>esses\u00a0direitos<\/strong>? Tr\u00e2nsito e quantidade de pessoas trabalhando nas obras e inevitavelmente circulando pelo condom\u00ednio, aus\u00eancia do uso de EPI\u00b4s e medidas sanit\u00e1rias, excesso de barulho etc – independente do advento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n Algo que precisa ser relembrado \u00e9 que s\u00edndico \u00e9 um representante da coletividade<\/strong> eleito em assembleia – ele n\u00e3o toma decis\u00f5es sozinho. <\/p>\n\n\n\n “S\u00edndico tem que fazer as regras do condom\u00ednio serem cumpridas, prestar contas, preservar os servi\u00e7os do condom\u00ednio funcionando, deixar o empreendimento organizado. No caso das reformas em unidades, \u00e9 organizando-as”, explica Bushatsky.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n E como isso pode ser feito?<\/p>\n\n\n\n Vai ter quem aceite e vai ter quem leve o caso para a Justi\u00e7a. “Ganha quem mostrar mais razoabilidade de comportamento<\/strong>. A lei manda o s\u00edndico cuidar da opera\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, levando em considera\u00e7\u00e3o os 3 S”, refor\u00e7a o advogado.<\/p>\n\n\n\n Se o s\u00edndico exagerar <\/strong>e proibir <\/strong>uma obra <\/strong>que poderia ter sido feita<\/strong>, causando dano ao cond\u00f4mino <\/strong>– que precisou pagar mais aluguel, n\u00e3o pode colocar o im\u00f3vel para alugar e comprometeu sua renda etc -, pode haver constata\u00e7\u00e3o de ilegalidade<\/strong> e o condom\u00ednio <\/strong>dever\u00e1 indenizar o cond\u00f4mino <\/strong>em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Quem vai indenizar o cond\u00f4mino prejudicado \u00e9 o condom\u00ednio e o se o condom\u00ednio achar que houve excesso do s\u00edndico, poder\u00e1 cobrar do s\u00edndico”, explica Jaques Bushatsky.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A s\u00edndica profissional Debora Battaglini Ravani, da Curae Gest\u00e3o, conta que, no in\u00edcio da pandemia, foi mais tranquilo gerenciar as obras, mas agora os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de reformas vem aumentando significativamente.<\/p>\n\n\n\n Aquela preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deixar entrar ningu\u00e9m estranho j\u00e1 passou. E ela relata que nem sempre a obra \u00e9 do tipo necess\u00e1ria ou \u00fatil, mas sim est\u00e9tica<\/a>, que poderia ser adiada, mas n\u00e3o d\u00e1 mais para dizer “n\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n “No come\u00e7o da pandemia, havia o questionamento se a obra era emergencial ou necess\u00e1ria, mas agora estamos em um momento de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Se a pessoa pode ir ao shopping e academia, \u00e9 incoerente restringir as reformas”, pondera Gabriel Karpat, diretor da GK Administra\u00e7\u00e3o de Bens. <\/p>\n\n\n\n Debora Ravani explica que estabelece um di\u00e1logo saud\u00e1vel com o cond\u00f4mino para conduzir tudo de forma tranquila.<\/p>\n\n\n\n “Pe\u00e7o para a unidade <\/strong>que vai entrar em reforma elaborar<\/strong> cronograma da obra <\/strong>com o engenheiro ou arquiteto respons\u00e1vel, com dias de ru\u00eddos intenso\/m\u00e9dios\/leves<\/strong> e divulgo <\/strong>com anteced\u00eancia <\/strong>para os vizinhos<\/strong>“, relata Debora.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A s\u00edndica profissional mant\u00e9m a comunidade informada<\/strong> sobre as obras <\/strong>por meio de comunicado <\/strong>no qual ela anexa o cronograma <\/strong>citado.<\/p>\n\n\n\n “Colocando as pessoas <\/strong>a par do que vai acontecer e mantendo-as bem informadas<\/strong>, sentem-se amparadas <\/strong>e conformadas com a situa\u00e7\u00e3o. O perfil de cond\u00f4minos que eu atendo \u00e9 bem sensato. Foram compreensivos e n\u00e3o houve resist\u00eancias e nem brigas”, comemora a s\u00edndica profissional.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n E para este momento excepcional, vale estabelecer um conjunto de regras transit\u00f3rias para que se assegure ordem, manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sossego e harmonia entre os vizinhos. E elabora\u00e7\u00e3o das regras n\u00e3o deve ficar apenas a cargo do s\u00edndico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Gabriel Karpat lembra que o que est\u00e1 determinado em lei n\u00e3o h\u00e1 nem o que discutir. “Mas o que diz respeito ao coletivo, a decis\u00e3o<\/strong> tem que ser coletiva<\/strong>, Cada condom\u00ednio tem um modo de pensar, uma necessidade. Usa-se as ferramentas de que se disp\u00f5e”, diz. Bushatsky concorda.<\/p>\n\n\n\n “Quem decide as regras \u00e9 o condom\u00ednio. O ideal \u00e9 fazer Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria<\/strong> para definir tudo. Se n\u00e3o der, o s\u00edndico pode deliberar com conselho consultivo ou at\u00e9 o conselho fiscal, para compartilhar a decis\u00e3o”, orienta o advogado Jaques Bushatsky.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Na impossibilidade de se fazer uma assembleia virtual<\/a> ou presencial (deve haver condi\u00e7\u00f5es para manter distanciamento, por exemplo) e as outras alternativas n\u00e3o forem vi\u00e1veis por alguma raz\u00e3o, o advogado informa que aplicar enquetes<\/strong> junto aos cond\u00f4minos \u00e9 saud\u00e1vel e ajuda a dar uma base ao s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 condom\u00ednios que est\u00e3o fazendo uso de outros recursos tecnol\u00f3gicos<\/strong>, como whatsapp e ferramentas de videoconfer\u00eancia, como zoom, hangouts, meets, webex.<\/p>\n\n\n\n Em \u00faltimo caso, em que o s\u00edndico ter\u00e1 de tomar as decis\u00f5es sozinho, o empenho dele deve ser em fazer o melhor poss\u00edvel para manter os servi\u00e7os no condom\u00ednio. “Se ele errar, pode ser destitu\u00eddo, responsabilizado. Contra ele, h\u00e1 o eventual excesso. A favor dele, tem a emerg\u00eancia da pandemia”, explica Bushatsky.<\/p>\n\n\n\n No que diz respeito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, Karpat diz que o s\u00edndico n\u00e3o deve titubear<\/strong>. “O s\u00edndico \u00e9 o guardi\u00e3o, n\u00e3o tem que ter medo de tomar decis\u00f5es que protejam a comunidade<\/strong>.”<\/p>\n\n\n\n Uma vez definidas das regras transit\u00f3rias, Gabriel Karpat orienta quanto \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o <\/strong>em todos os meios dispon\u00edveis<\/strong>: portal, e-mail, circular, whatsapp etc.<\/p>\n\n\n\n Confira abaixo algumas regras listadas pelos especialistas consultados que podem ser estabelecidas em condom\u00ednios para este per\u00edodo da pandemia:<\/p>\n\n\n\n “Cada condom\u00ednio \u00e9 \u00fanico, tem seu perfil e necessidades. O que funciona em um pode n\u00e3o funcionar em outro”, diz Debora.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, em um condom\u00ednio administrado pela s\u00edndica profissional em que h\u00e1 muitas pessoas em home office e assistindo aulas online, optou-se em concentrar as etapas de barulho das obras nos s\u00e1bados<\/strong>, quando, em geral, a maioria das pessoas n\u00e3o est\u00e1 trabalhando.<\/p>\n\n\n\n Os s\u00edndicos devem refor\u00e7ar algumas orienta\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios<\/a> do condom\u00ednio<\/strong>, como aten\u00e7\u00e3o redobrada ao controle de acesso mediante uma lista de prestadores de servi\u00e7o autorizados, registrando hor\u00e1rio de entrada e de sa\u00edda tamb\u00e9m, j\u00e1 que muitos reduziram hor\u00e1rio permitido.<\/p>\n\n\n\n “Esse funcion\u00e1rio n\u00e3o tem prerrogativa de chamar a aten\u00e7\u00e3o dos prestadores, mas, sim, de avisar para o s\u00edndico, gerente predial ou a administradora sobre qualquer ocorr\u00eancia para que estes tomem as provid\u00eancias. Se \u00e9 um porteiro, por exemplo, ele n\u00e3o pode se ausentar da posto de trabalho para verificar os problemas, nem se indispor com os prestadores”, orienta Gabriel Karpat.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n As administradoras<\/a> <\/strong>t\u00eam recursos e sistemas<\/strong> para que tudo seja feito de forma planejada <\/strong>nos condom\u00ednios no que diz respeito a obras e reformas nas unidades privativas. O check-list<\/strong> pode conter:<\/p>\n\n\n\n “As administradoras <\/strong>t\u00eam uma forte atua\u00e7\u00e3o devido \u00e0 experi\u00eancia <\/strong>de dezenas ou centenas de condom\u00ednios sob seus cuidados, por meio da qual \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar tend\u00eancias<\/strong>. O nosso papel \u00e9 orientar <\/strong>e fornecer ferramentas <\/strong>de controle. D\u00e1 para fazer tudo at\u00e9 por aplicativo<\/a>“, explica Gabriel Karpat, da administradora GK.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\nCond\u00f4minos podem fazer reformas em unidades privativas na pandemia?<\/h3>\n\n\n\n
Riscos que o s\u00edndico corre ao simplesmente proibir uma reforma<\/h3>\n\n\n\n
Como s\u00edndicos podem lidar com as reformas nas unidades<\/h3>\n\n\n\n
Como estabelecer regras transit\u00f3rias de forma segura e participativa<\/h3>\n\n\n\n
Que regras os condom\u00ednios podem estabelecer para reformas na pandemia? <\/h3>\n\n\n\n
Administradoras: como podem apoiar e orientar condom\u00ednios e moradores<\/h3>\n\n\n\n
Como conciliar home office x barulho?<\/h3>\n\n\n\n