{"id":2318,"date":"2020-05-19T11:54:35","date_gmt":"2020-05-19T14:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/?p=2318"},"modified":"2020-05-19T11:54:35","modified_gmt":"2020-05-19T14:54:35","slug":"escalonamento-sera-obrigatorio-e-tera-fiscalizacao-rigida-em-goiania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/escalonamento-sera-obrigatorio-e-tera-fiscalizacao-rigida-em-goiania\/","title":{"rendered":"Escalonamento ser\u00e1 obrigat\u00f3rio e ter\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida em Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"\n<h4>Decreto assinado pelo prefeito passa a vigorar a partir de quarta-feira (20\/05), alterando hor\u00e1rios de funcionamento das empresas e dos servi\u00e7os permitidos na capital. Fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 autonomia para notificar, multar ou interditar estabelecimentos conforme as regras da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A partir desta quarta-feira (20\/05), o escalonamento de hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os essenciais em Goi\u00e2nia (aqueles que tem permiss\u00e3o para funcionar de acordo com o Decreto Estadual 9653, de 19\/04\/2020) passa a ser obrigat\u00f3rio na capital.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma objetiva minimizar a aglomera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios em terminais e em pontos de embarque e desembarque, numa a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. &#8220;Ao assinar esse decreto, queremos evitar que Goi\u00e2nia continue sendo alvo da propaga\u00e7\u00e3o desse mal. Espero que a cidade inteira entenda que estamos mudando os hor\u00e1rios de funcionamento das empresas justamente para preservar a vida da popula\u00e7\u00e3o. Colabore, ao sair de casa, n\u00e3o deixe de usar a m\u00e1scara, evite aglomera\u00e7\u00e3o&#8221;, observou o prefeito Iris Rezende.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o doze faixas de hor\u00e1rios e, al\u00e9m de estender o in\u00edcio de algumas atividades at\u00e9 11h30, o decreto municipal ainda prev\u00ea que os fiscais da Central de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Covid-19 ter\u00e3o autonomia para notificar, multar ou interditar estabelecimentos conforme as regras da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. As multas come\u00e7am em R$ 4,8 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o documento, fica permitida a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de fechamento estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou de licen\u00e7a especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho, Ci\u00eancia e Tecnologia, observadas as normas trabalhistas e relativas ao sossego p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da obedi\u00eancia aos hor\u00e1rios estabelecidos pelo novo Decreto, o com\u00e9rcio, ind\u00fastria e os servi\u00e7os autorizados a funcionar ter\u00e3o de obedecer os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos para a preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal pertinente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficam estabelecidas medidas obrigat\u00f3rias a serem adotadas pelas concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico coletivo, como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial nos terminais e no interior dos ve\u00edculos do transporte p\u00fablico coletivo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, e do limite de capacidade de passageiros sentados. H\u00e1 tamb\u00e9m normas de limpeza que ter\u00e3o de ser seguidas para o transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>As regras foram definidas ap\u00f3s reuni\u00e3o do comit\u00ea de crise durante a manh\u00e3 desta segunda-feira (18\/5) no Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira como fica o hor\u00e1rio de cada segmento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>6 horas<\/strong><br>\u25cf Laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf Postos de combust\u00edveis;<br>\u25cf Supermercados e mercearias;<br>\u25cf Hortifrutigranjeiros;<br>\u25cf Padarias e panificadoras;<br>\u25cf Emp\u00f3rios;<br>\u25cf Drogarias,<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6h30<\/strong><br>\u25cf Estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos\/produtos essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou da vida humana e animal, tais como os que produzem medicamentos, materiais hospitalares, alimentos, produtos de higiene e limpeza, g\u00e1s de cozinha e combust\u00edveis;<br>\u25cf Empregados dom\u00e9sticos e diaristas, 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<br>\u25cf Profissionais de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial, ou 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7h<\/strong><br>\u25cf Oficinas mec\u00e2nicas de ve\u00edculos e motos;<br>\u25cf Autope\u00e7as e moto pe\u00e7as;<br>\u25cf Borracharias;<br>\u25cf Obras de constru\u00e7\u00e3o civil;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7h30<\/strong><br>\u25cf Ind\u00fastria de insumos para obras da constru\u00e7\u00e3o civil;<br>\u25cf Ind\u00fastria de extra\u00e7\u00e3o mineral;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8h30<\/strong><br>\u25cf Oficinas mec\u00e2nicas destinadas ao setor agropecu\u00e1rio;<br>\u25cf Lojas de insumos do setor agropecu\u00e1rio;<br>\u25cf Lojas de produtos veterin\u00e1rios destinados ao setor agropecu\u00e1rio;<br>\u25cf Empregados dom\u00e9sticos e diaristas, 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<br>\u25cf Profissionais de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial, ou 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9h<\/strong><br>\u25cf Farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf Lojas de produtos agropecu\u00e1rios;<br>\u25cf Lojas de pe\u00e7as do setor agropecu\u00e1rio;<br>\u25cf Empresas de vistoria veicular;<br>\u25cf Servi\u00e7os de internet;<br>\u25cf Distribuidoras de \u00e1gua;<br>\u25cf Distribuidoras e revendedoras de g\u00e1s;<br>\u25cf Lojas de produtos agropecu\u00e1rios;<br>\u25cf Lojas de pe\u00e7as do setor agropecu\u00e1rio;<br>\u25cf Empresas de vistoria veicular;<br>\u25cf Servi\u00e7os de internet;<br>\u25cf Distribuidoras de \u00e1gua;<br>\u25cf Distribuidoras e revendedoras de g\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9h30<\/strong><br>\u25cf Lojas de m\u00e1quinas\/implementos agropecu\u00e1rios;<br>\u25cf Dep\u00f3sitos de materiais de constru\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf Ferragistas e lojas de materiais el\u00e9tricos\/hidr\u00e1ulicos;<br>\u25cf Lojas de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas\/equipamentos para a constru\u00e7\u00e3o civil;<br>\u25cf Lojas de pneus;<br>\u25cf Demais estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7os n\u00e3o mencionados no Decreto, e prestadores de servi\u00e7os ou similares, n\u00e3o mencionados no Decreto, e que estejam autorizados a funcionar por meio do sistema de entrega<br>\u25cf Ferragistas e lojas de materiais el\u00e9tricos\/hidr\u00e1ulicos;<br>\u25cf Lojas de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas\/equipamentos para a constru\u00e7\u00e3o civil;<br>\u25cf Lojas de pneus;<br>\u25cf Demais estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7os n\u00e3o mencionados no Decreto, e prestadores de servi\u00e7os ou similares, n\u00e3o mencionados no Decreto, e que estejam autorizados a funcionar por meio do sistema de entrega<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10h<\/strong><br>\u25cf \u00d3ticas;<br>\u25cf Petshops;<br>\u25cf Cart\u00f3rios extrajudiciais;<br>\u25cf E-commerces;<br>\u25cf Concession\u00e1rias de ve\u00edculos e motos;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10h30<\/strong><br>\u25cf Lojas comerciais em sistema de entrega.<br>\u25cf Empregados dom\u00e9sticos e diaristas, 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<br>\u25cf Profissionais de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o predial, ou 6h30, 8h30 ou a partir das 10h30.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11h<\/strong><br>\u25cf Lavajatos;<br>\u25cf Sal\u00f5es de beleza e barbearias;<br>\u25cf Lavanderias;<br>\u25cf Empresas de desinsetiza\u00e7\u00e3o e controle de pragas urbanas;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ap\u00f3s 11h30<\/strong><br>\u25cf Consult\u00f3rios m\u00e9dicos;<br>\u25cf Consult\u00f3rios de psiquiatria e psicologia;<br>\u25cf Consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos;<br>\u25cf Escrit\u00f3rios de profissionais liberais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estabelecimentos com funcionamento 24 horas<\/strong><br>\u25cf Aos estabelecimentos autorizados a funcionar durante 24 (vinte e quatro) horas n\u00e3o se aplicam as determina\u00e7\u00f5es previstas neste artigo, sendo obrigat\u00f3rio que as trocas de turnos ocorram de maneira a n\u00e3o sobrecarregar o transporte p\u00fablico coletivo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rios normais de funcionamento<\/strong><br>\u25cf Templos religiosos e cong\u00eaneres;<br>\u25cf Jornais e emissoras de r\u00e1dio e TV;<br>\u25cf Hospitais em geral;<br>\u25cf Cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios;<br>\u25cf Restaurantes e lanchonetes em postos de combust\u00edveis situados \u00e0s margens de rodovias;<br>\u25cf Empresas de energia el\u00e9trica, saneamento, telecomunica\u00e7\u00e3o;<br>\u25cf Empresas de seguran\u00e7a privada;<br>\u25cf Ag\u00eancias banc\u00e1rias e ag\u00eancias lot\u00e9ricas;<br>\u25cf Feiras livres;<br>\u25cf Atividades de transporte;<br>\u25cf Ind\u00fastrias que estejam produzindo equipamentos e insumos para aux\u00edlio no combate \u00e0 pandemia da COVID-19;<br>\u25cf Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios; <\/p>\n\n\n\n<p>\u25cf Call Centers (geral) e servi\u00e7os de internet;<br>\u25cf Estabelecimentos de ensino privado;<br>\u25cf Hotelaria e cong\u00eaneres e atividades de assist\u00eancia social.<br>\u25cf Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vinculados a reparos emergenciais, como chaveiro, encanador e eletricista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rios normais de funcionamento para \u201centrega\u201d<\/strong><br>\u25cf Restaurantes;<br>\u25cf Caf\u00e9s;<br>\u25cf Lanchonetes;<br>\u25cf Bancas de jornais e revistas<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:  <a href=\"https:\/\/www.goiania.go.gov.br\/\">https:\/\/www.goiania.go.gov.br\/<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto assinado pelo prefeito passa a vigorar a partir de quarta-feira (20\/05), alterando hor\u00e1rios de funcionamento das empresas e dos servi\u00e7os permitidos na capital. Fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 autonomia para notificar, multar ou interditar estabelecimentos conforme as regras da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria A partir desta quarta-feira (20\/05), o escalonamento de hor\u00e1rios de funcionamento do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/transparenciacontabilgyn.com.br\/old\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}