Medidas preventivas est\u00e3o nos planos de conting\u00eancia de boa parte das empresas instaladas no Brasil para evitar eventual avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus<\/a> entre funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Com a eleva\u00e7\u00e3o de casos no Brasil e a perspectiva de aumento exponencial dos doentes nas pr\u00f3ximas semanas, as empresas brasileiras passaram a restringir viagens dom\u00e9sticas e adotar novas medidas como o trabalho home office.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o Portal Cont\u00e1beis entrevistou a consultora jur\u00eddica, trabalhista e previdenci\u00e1ria, Liris Tognoli, que explica os direitos e deveres das empresas e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Liris Tognoli, ser\u00e1 considerada falta justificada ao servi\u00e7o p\u00fablico, ou \u00e0 atividade laboral privada, o per\u00edodo de aus\u00eancia decorrente, entre outras, das seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n I – isolamento: como tal considerada a separa\u00e7\u00e3o de pessoas doentes ou contaminadas, de outros, de maneira a evitar a contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus;<\/p>\n\n\n\n II – quarentena: que consiste na restri\u00e7\u00e3o de atividades ou separa\u00e7\u00e3o de pessoas suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o das pessoas que n\u00e3o estejam doentes, tamb\u00e9m de maneira a evitar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/a><\/p>\n\n\n\n III – determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de:<\/p>\n\n\n\n a) exames m\u00e9dicos; \u201cA empresa pode impor o afastamento tempor\u00e1rio do funcion\u00e1rio nessas hip\u00f3teses acima. O regime de home office tamb\u00e9m pode ser adotado sem as formalidades impostas por lei\u201d, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n Segundo a consultora, pelo menos a princ\u00edpio, caso o funcion\u00e1rio traga atestado, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a mesma do aux\u00edlio doen\u00e7a. Ou seja, os 15 primeiros dias ser\u00e3o abonados pela empresa e a partir do 16\u00ba dia dever\u00e1 o empregado ser encaminhado ao INSS.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201cDe qualquer forma, sugerimos que a medicina e seguran\u00e7a do trabalho seja comunicada previamente, sobre o retorno do empregado com sintomas e\/ou vindo de fora do pa\u00eds (por exemplo f\u00e9rias)<\/a> e que referido empregado passe por exame peri\u00f3dico, antes do seu retorno ao trabalho\u201d, aconselha.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m recomendou a redu\u00e7\u00e3o de deslocamentos para o trabalho ao incentivar reuni\u00f5es virtuais e trabalhos de casa (home office).<\/p>\n\n\n\n Em casos em que o funcion\u00e1rio realmente necessite comparecer ao trabalho, o Minist\u00e9rio sugere que empregadores flexibilizem os hor\u00e1rios para evitar per\u00edodos de pico nos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Por conta da epidemia, as empresas podem decidir fechar as portas com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e em an\u00e1lises sobre as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de sa\u00fade. As medidas dever\u00e3o ser limitadas no tempo e no espa\u00e7o ao m\u00ednimo indispens\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n As empresas afetadas por falha na cadeia de fornecimento ou cont\u00e1gio de colaboradores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de conceder f\u00e9rias<\/a> coletivas de pelo menos dez dias a todos os empregados e setores espec\u00edficos. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de decretar recesso, que prescinde o pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias,<\/a> mas cujo per\u00edodo n\u00e3o ser\u00e1 deduzido no c\u00f4mputo das f\u00e9rias<\/a> anuais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nFalta Justificada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras cl\u00ednicas;
d) vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas; ou
e) tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos;<\/p>\n\n\n\nAtestados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Reuni\u00f5es e locomo\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
F\u00e9rias coletivas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n