Diante da pandemia de Covid-19, as medidas restritivas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus que est\u00e3o sendo tomadas no Brasil nos \u00e2mbitos nacional, estadual e municipal est\u00e3o impactando a economia e a rotina dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Alguns servi\u00e7os e benef\u00edcios sociais est\u00e3o sendo suspensos ou alterados de modo a garantir a quarentena da popula\u00e7\u00e3o e evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. H\u00e1 impactos tanto no setor p\u00fablico quanto no privado, com restri\u00e7\u00f5es de funcionamento, suspens\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es e adiamentos.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo o que mudou at\u00e9 agora e o que n\u00e3o mudou:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Instituto Nacional do Seguro Social decidiu suspender por 15 dias o atendimento nas ag\u00eancias. Ser\u00e3o mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exig\u00eancias de requerimentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, per\u00edcias m\u00e9dicas previdenci\u00e1rias e avalia\u00e7\u00f5es e pareceres sociais dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, acompanhantes ser\u00e3o permitidos somente em situa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n “Segurados que estavam agendados para comparecer a ag\u00eancia para outros servi\u00e7os dever\u00e3o ser remarcados para data posterior \u00e0 suspens\u00e3o. Vale destacar que o INSS informar\u00e1 a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento”, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS<\/a>. A medida deve valer at\u00e9 meados de setembro.<\/p>\n\n\n\n A lei prev\u00ea que, todos os anos, benefici\u00e1rios do INSS precisam comprovar ao governo que est\u00e3o vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benef\u00edcios. Essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre presencial e pode ser feita em uma ag\u00eancia do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O prazo para pagamento de contas de servi\u00e7o n\u00e3o foi adiado e elas precisam ser pagas em dia para evitar a cobran\u00e7a de multa e juros.<\/p>\n\n\n\n As ag\u00eancias banc\u00e1rias dos principais bancos do pa\u00eds seguem funcionando em hor\u00e1rio normal. Mas, diante da recomenda\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a popula\u00e7\u00e3o priorize o uso de canais alternativos para pagamento, como aplicativos para celular ou internet banking.<\/p>\n\n\n\n Bancos como a Caixa <\/strong>decidiram antecipar a abertura de ag\u00eancias selecionadas para atender os clientes que est\u00e3o no chamado grupo de risco, como os idosos, al\u00e9m de limitar o fluxo de pessoas no interior das unidades de atendimento.<\/p>\n\n\n\n O Santander <\/strong>informou que vai fechar parte de suas ag\u00eancias a partir de 24 de mar\u00e7o nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. Todas as demais ag\u00eancias do pa\u00eds ter\u00e3o seu hor\u00e1rio de atendimento reduzido em duas horas, das 10h \u00e0s 14h. O fluxo de pessoas tamb\u00e9m ser\u00e1 limitado. Ag\u00eancias com grande concentra\u00e7\u00e3o de clientes idosos poder\u00e3o abrir uma hora mais cedo para atendimento dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os cinco maiores bancos brasileiros poder\u00e3o atender pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o, por 60 dias, dos vencimentos de d\u00edvidas de clientes pessoas f\u00edsicas e micro e pequenas empresas<\/a> para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores j\u00e1 utilizados.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) dispensou os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repatria\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas nos pr\u00f3ximos seis meses, numa medida para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Governo anuncia medidas para injetar R$ 147 bilh\u00f5es na economia; entenda<\/p>\n\n\n\n O governo vai prorrogar, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais no \u00e2mbito do Simples Nacional. A medida se aplica tamb\u00e9m aos Microempreendedores Individuais (MEI). A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica, por\u00e9m, aos tributos de fevereiro, que vencem no dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O pacote anunciado pelo governo <\/a>vai permitir tamb\u00e9m que as empresas adiem, em tr\u00eas meses, o pagamento do Simples Nacional e o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores. J\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema S ser\u00e3o reduzidas pela metade.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS<\/a>. Essa parcela, em geral, \u00e9 paga em julho. J\u00e1 a segunda parcela ser\u00e1 antecipada para maio.<\/p>\n\n\n\n O governo reduziu o teto dos juros do empr\u00e9stimo consignado dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A taxa m\u00e1xima passou de 2,08% para 1,80% ao m\u00eas. Para opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o teto dos juros recuou de 3% para 2,70% mensais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o prazo para quitar o consignado dos aposentados e pensionistas ficou maior. Agora, quem contrair o empr\u00e9stimo ter\u00e1 at\u00e9 sete anos para saldar a d\u00edvida, e n\u00e3o mais prazo de 6 anos.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia anunciou que vai antecipar o pagamento de todo o abono salarial <\/a>para junho. A medida faz parte do pacote que tamb\u00e9m antecipa o 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n Outra medida inclu\u00edda no mesmo pacote \u00e9 o refor\u00e7o ao programa Bolsa Fam\u00edlia, com a inclus\u00e3o de mais 1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O concurso p\u00fablico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) com a oferta de 208 mil vagas para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo foi suspenso<\/a>. O governo decidiu adiar o Censo para 2021.<\/p>\n\n\n\n Os candidatos que j\u00e1 fizeram o pagamento da inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reembolsado.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, o prazo para os contribuintes declararem o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica est\u00e1 mantido e vai at\u00e9 o dia 30 de abril<\/a>. Quem \u00e9 obrigado a declarar e n\u00e3o enviar dentro do prazo est\u00e1 sujeito ao pagamento de multa no valor m\u00ednimo de R$ 165,74 e que pode chegar a 20% do imposto devido. Deve declarar quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2019.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, no entanto, o \u00f3rg\u00e3o vai avaliar se h\u00e1 necessidade de prorrogar o prazo de entrega<\/a> das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 mantido at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o <\/a>o prazo para saque imediato de R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para o trabalhador que ainda n\u00e3o o fez. A libera\u00e7\u00e3o do recurso come\u00e7ou em setembro e tinha calend\u00e1rio de pagamento condicionado \u00e0 data de anivers\u00e1rio do trabalhador. \u00c9 poss\u00edvel, no entanto, fazer a op\u00e7\u00e3o pelo saque digital<\/a>: usando o aplicativo do FGTS,<\/a> o trabalhador poder\u00e1 indicar uma conta na Caixa ou outro banco e solicitar o dep\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 parte deste saque, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou que ir\u00e1 viabilizar um novo saque extra do FGTS<\/a>. A pasta decidiu transferir R$ 21,5 bilh\u00f5es represados em contas do PIS\/Pasep para o FTGS para liberar esse recurso para saques. Ainda n\u00e3o foram definidos, no entanto, como ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n\n\n\n Cidades com S\u00e3o Paulo determinaram o fechamento de todo o com\u00e9rcio de rua<\/a>. Supermercados e farm\u00e1cias, por\u00e9m, s\u00e3o considerados servi\u00e7os essenciais e ficar\u00e3o abertos. At\u00e9 o momento, nenhuma medida restritiva foi anunciada para mercados e farm\u00e1cias.<\/p>\n\n\n\n Diversas redes, por\u00e9m, passaram a adotar um hor\u00e1rio de atendimento exclusivo para clientes com mais de 60 anos<\/a>, e a limitar a compra de determinados produtos.<\/p>\n\n\n\n Apesar da corrida da popula\u00e7\u00e3o por alimentos n\u00e3o perec\u00edveis e produtos de higiene e limpeza, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) e os representantes do setor garantem que n\u00e3o h\u00e1 problemas de desabastecimento<\/a>, mas pedem que consumidores n\u00e3o fa\u00e7am estoque de alimentos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Nas farm\u00e1cias, a grande procura e o consumo em excesso t\u00eam feito sumir das prateleiras o \u00e1lcool em gel. E quando encontram o produto, os consumidores reclamam de pre\u00e7os abusivos<\/a>.<\/p>\n\n\n\nINSS suspende atendimento nas ag\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Adiada prova de vida do INSS<\/h2>\n\n\n\n
Mantido prazo para pagamento de contas<\/h2>\n\n\n\n
Funcionamento das ag\u00eancias banc\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
Bancos poder\u00e3o negociar d\u00edvidas<\/h2>\n\n\n\n
Prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos do Simples Nacional<\/h2>\n\n\n\n
Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados<\/h2>\n\n\n\n
Juros do consignado para aposentados reduzido<\/h2>\n\n\n\n
Abono salarial ser\u00e1 antecipado para junho<\/h2>\n\n\n\n
Concurso do IBGE \u00e9 suspenso<\/h2>\n\n\n\n
Mantido o prazo para declarar o Imposto de Renda<\/h2>\n\n\n\n
Saques do FGTS at\u00e9 mar\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n
Supermercados e farm\u00e1cias seguem abertos<\/h2>\n\n\n\n