No trabalho exercido pelo s\u00edndico<\/strong>, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 raro ele se tornar alvo de ofensas por parte dos moradores.<\/strong> Trata-se de um ato ilegal<\/strong>, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para entender melhor esse tipo de atitude, bem como formas para evit\u00e1-la, \u00e9 muito importante buscar detalhes e maior entendimento sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 compreender o que pode ser considerado ofensa<\/strong>. Ela \u00e9 caracterizada por palavras escritas ou proferidas pelo agressor com o prop\u00f3sito de humilhar ou atingir de alguma forma a pessoa agredida. Por categorizar-se muitas vezes de maneira subjetiva, a ofensa \u00e9 determinada pelo dolo, ou seja, pelo \u00e2nimo e inten\u00e7\u00e3o de quem insulta.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 unanimidade quando se trata do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de s\u00edndico ou gestor condominial. Qualquer decis\u00e3o tomada traz aprova\u00e7\u00f5es de uma parte dos cond\u00f4minos<\/strong> assim como desaprova\u00e7\u00f5es de outra parte. \u00c9 nesse momento de diverg\u00eancia que o risco de ofensa \u00e9 ampliado.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, com a facilidade das pessoas se manifestarem de maneira quase que instant\u00e2nea atrav\u00e9s das redes socais<\/strong>, os casos de ofensas contra s\u00edndicos t\u00eam crescido bastante. Antigamente, o processo para registrar uma simples reclama\u00e7\u00e3o era mais demorado e burocratizado. Era preciso escrever num livro de ocorr\u00eancias e aguardar at\u00e9 que o conte\u00fado fosse lido e respondido.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n Com o acesso imediato que se tem hoje, basta abrir uma p\u00e1gina da rede social para proferir agress\u00f5es ou insinua\u00e7\u00f5es, sem provas e muitas vezes sem qualquer fundamento. <\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais grave porque antes que possa haver qualquer aprofundamento sobre o assunto levantado, n\u00e3o \u00e9 raro que a massa condominial tome partido e forme coro \u00e0 ofensa. O s\u00edndico, assim, torna-se vil\u00e3o ou a vidra\u00e7a para a insatisfa\u00e7\u00e3o de um cond\u00f4mino ou um grupo de cond\u00f4minos. O imediatismo das redes sociais faz com que tudo se torne maior e mais danoso, inclusive as ofensas.<\/p>\n\n\n\n Essa propor\u00e7\u00e3o maior das ofensas em raz\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o em redes sociais \u00e9, inclusive, tratado sob o aspecto jur\u00eddico<\/strong>. Hoje, de acordo com o artigo 140 do C\u00f3digo Penal, propalar pelas redes sociais a difama\u00e7\u00e3o, a inj\u00faria ou a cal\u00fania, tidos como crimes contra honra, \u00e9 causa de aumento de pena em um ter\u00e7o, justamente por dar dimens\u00e3o muito maior ao conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Antes, por\u00e9m, de buscar a esfera judicial, cabe ao s\u00edndico ter tranquilidade e serenidade nos momentos de conflito que acontecem dentro de um condom\u00ednio. Quando as cr\u00edticas e ofensas t\u00eam origem nas redes sociais, \u00e9 fundamental n\u00e3o rebat\u00ea-las virtualmente. O embate atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais \u00e9 negativo e muito pouco efetivo. Buscar o di\u00e1logo com quem est\u00e1 ofendendo \u00e9 a primeira op\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, na tentativa de mediar a situa\u00e7\u00e3o. Em caso de insucesso nessa conversa, a\u00ed sim entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Quem decide entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial em caso de ofensa deve entender como ela tramita<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Na esfera criminal, existe um prazo decadencial de seis meses a partir de quando aconteceu o fato. Somente dentro desse prazo \u00e9 que \u00e9 v\u00e1lido entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra o agressor. Por ser uma a\u00e7\u00e3o penal privada, deve-se entrar com a queixa-crime<\/strong>. Como \u00e9 considerado crime de menor potencial ofensivo, cabendo um termo chamado transa\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 poss\u00edvel que a ju\u00edza do caso disponibilize uma composi\u00e7\u00e3o civil. Na pr\u00e1tica, para as partes s\u00e3o oferecidas a possibilidade de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dando fim ao ato de ofensa motivo da entrada na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Se a parte ofendida n\u00e3o aceitar o pedido de retrata\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a concede um outro benef\u00edcio, onde o agressor n\u00e3o \u00e9 punido, mas fica sob uma esp\u00e9cie de vigia<\/strong> por dois anos, quando n\u00e3o poder\u00e1 cometer nenhum outro tipo de delito. Esse benef\u00edcio tamb\u00e9m fica a crit\u00e9rio e aceita\u00e7\u00e3o da parte ofendida, bem como a suspens\u00e3o do processo, \u00faltimo benef\u00edcio poss\u00edvel antes da a\u00e7\u00e3o seguir seu tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n Caso a parte ofendida n\u00e3o aceite esses benef\u00edcios que a Justi\u00e7a concede, haver\u00e1, ent\u00e3o, a sequ\u00eancia de um processo criminal. A partir desse momento, o acusado fica sob risco de julgamento e condena\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a comunidade<\/strong>, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de multa. Apesar de n\u00e3o ser poss\u00edvel determinar exatamente o prazo em que se corre todo esse processo, em m\u00e9dia, ele demora em torno de um ano.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que enquanto o processo corre no judici\u00e1rio, por compartilharem o mesmo endere\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel acontecer um encontro entre as partes nas \u00e1reas comuns do condom\u00ednio,<\/strong> trazendo uma situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel tanto para o ofensor quanto para o ofendido. Trata-se de um momento delicado, onde caber\u00e1 ao s\u00edndico mais uma vez muita serenidade para lidar com a ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Serenidade, ali\u00e1s, \u00e9 uma caracter\u00edstica a estar sempre presente no trabalho de gest\u00e3o condominial<\/strong>. Para quem est\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de s\u00edndico e pode estar passando por situa\u00e7\u00f5es semelhantes, \u00e9 importante t\u00ea-la, em conjunto com a racionalidade. Como gestor de pessoas que \u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio dosar se o que foi dito ou escrito n\u00e3o aconteceu numa irrita\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea ou se realmente figura como uma ofensa. Somente depois de caracteriz\u00e1-la \u00e9 que deve-se pensar em recorrer aos meios jur\u00eddicos, com aux\u00edlio de um advogado, tanto na esfera criminal quanto na esfera c\u00edvel por crime contra a honra.<\/p>\n\n\n\n Para os legisladores, o tema tamb\u00e9m \u00e9 oportuno para ser explorado, quem sabe vislumbrando modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es das leis, de forma a inibir que as redes sociais sejam utilizadas com finalidades imorais, ilegais e criminosas como as ofensas, ligadas ao crime contra honra. Isso vale em defesa dos s\u00edndicos e de quem mais for v\u00edtima de ofensas atrav\u00e9s das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: www.sindiconet.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Redes sociais potencializaram agress\u00f5es verbais dos moradores No trabalho exercido pelo s\u00edndico, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 raro ele se tornar alvo de ofensas por parte dos moradores. Trata-se de um ato ilegal, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Para entender melhor esse tipo de atitude, bem como formas para evit\u00e1-la, \u00e9 muito importante buscar detalhes e maior entendimento sobre o tema. 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