N\u00e3o\n\u00e9 novidade que o eSocial est\u00e1 impactando os processos de v\u00e1rias \u00e1reas das\nempresas. Com o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do\nTrabalho (SESMT), tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Apesar de n\u00e3o alterar a legisla\u00e7\u00e3o\ntrabalhista e nem acrescentar novas obriga\u00e7\u00f5es, o eSocial vai modificar a forma\ne a periodicidade de entrega dos documentos dessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Que mudan\u00e7as o eSocial trar\u00e1 para a\n\u00e1rea de SESMT?<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, \u00e9 importante destacar\nque o eSocial n\u00e3o altera, modifica ou suprime as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas\ne tribut\u00e1rias previstas hoje na legisla\u00e7\u00e3o, mas apenas racionaliza e simplifica\no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. O eSocial n\u00e3o cria ou extingue\ndireitos, n\u00e3o modifica leis ou regulamentos de qualquer dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o setor de sa\u00fade do\ntrabalhador que cumpre adequadamente as obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1\nmaior facilidade em aderir a esse novo formato de presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es,\nsendo necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o na rotina de registro e produ\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Em\nresumo, n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es na Norma Regulamentadora do Programa de Controle\nM\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (NR-07), sendo necess\u00e1rio apenas que os programas\ndesenvolvidos pelo SESMT estejam em conson\u00e2ncia com o formato das informa\u00e7\u00f5es\nexigidas pelo eSocial, facilitando assim o registro e envio de tais dados.<\/p>\n\n\n\n
Quais os principais programas e\nlaudos a serem implantados e emitidos a depender da natureza e atividade das\nempresas?<\/p>\n\n\n\n
PCMSO: Programa de Controle M\u00e9dico\nde Sa\u00fade Ocupacional (NR-7);<\/p>\n\n\n\n
PCA: Programa de Conserva\u00e7\u00e3o\nAuditiva (NR-7 e NR-9);<\/p>\n\n\n\n
PPR: Programa de Prote\u00e7\u00e3o\nRespirat\u00f3ria (NR-7 e NR-9);<\/p>\n\n\n\n
PPRA: Programa de Preven\u00e7\u00e3o de\nRiscos Ambientais (NR-9);<\/p>\n\n\n\n
PIE: Prontu\u00e1rio de Instala\u00e7\u00f5es\nEl\u00e9tricas (NR-10);<\/p>\n\n\n\n
PPRPS: Programa de Preven\u00e7\u00e3o de\nRiscos em Prensas e Similares (NR-12);<\/p>\n\n\n\n
PPEOB: Programa de Preven\u00e7\u00e3o da\nExposi\u00e7\u00e3o Ocupacional ao Benzeno (NR-15);<\/p>\n\n\n\n
PCMAT: Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio\nAmbiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (NR-18);<\/p>\n\n\n\n
PGR: Programa de Gerenciamento de\nRiscos (NR-22);<\/p>\n\n\n\n
PGSSMATR: Programa de Gest\u00e3o em\nSeguran\u00e7a, Sa\u00fade e Meio Ambiente do Trabalho Rural (NR-31);<\/p>\n\n\n\n
AET: An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho\n(NR-17);<\/p>\n\n\n\n
PPP: Perfil Profissiogr\u00e1fico\nPrevidenci\u00e1rio (Previd\u00eancia Social).<\/p>\n\n\n\n
LTCAT: Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es\nAmbientais do Trabalho (Previd\u00eancia Social);<\/p>\n\n\n\n
Laudo de Caldeiras e Vasos de\nPress\u00e3o (NR-13);<\/p>\n\n\n\n
Laudo T\u00e9cnico de Insalubridade\n(NR-15);<\/p>\n\n\n\n
Laudo T\u00e9cnico de Periculosidade\n(NR-16).<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os eventos do eSocial\nrelacionados \u00e0 \u00e1rea de SESMT?<\/p>\n\n\n\n
Evento S-1060: Tabela de Ambientes\nde Trabalho<\/p>\n\n\n\n
Evento utilizado para inclus\u00e3o,\naltera\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros na tabela de Ambientes de Trabalho do\nempregador\/contribuinte\/\u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. As informa\u00e7\u00f5es consolidadas desta tabela\ns\u00e3o utilizadas para valida\u00e7\u00e3o do evento de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho. Devem\nser informados na tabela os ambientes de trabalho da empresa e os respectivos\nfatores de risco neles existentes constantes na tabela 23, \u201cFatores de Riscos\ndo Meio Ambiente doTrabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Prazo de Envio: O evento Tabela de\nAmbientes de Trabalho deve ser enviado antes dos eventos \u201cS-2240: Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho, Fatores de\nRisco, In\u00edcio\u201d e \u201cS-2210: Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho)\u201d<\/p>\n\n\n\n
Evento S-2210 Comunica\u00e7\u00e3o de\nAcidente de Trabalho<\/p>\n\n\n\n
Evento a ser utilizado para\ncomunicar acidente de trabalho, doen\u00e7a ocupacional ou morte pelo\nempregador\/contribuinte\/\u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, com o empregado afastado ou n\u00e3o de suas\natividades laborais. Devendo ser enviado at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil de sua\nocorr\u00eancia e em caso de morte dever\u00e1 ser enviado imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Evento S-2220 Monitoramento da Sa\u00fade\ndo Trabalhador<\/p>\n\n\n\n
Evento a ser utilizado para o\nacompanhamento da sa\u00fade do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com\nas informa\u00e7\u00f5es relativas aos atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO) e seus exames\ncomplementares. Devendo ser enviado at\u00e9 o dia 07 do m\u00eas subsequente ao da\nrealiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n\n\n\n
Evento S-2221 Exames Toxicol\u00f3gicos\ndo Motorista Profissional<\/p>\n\n\n\n
Criado recentemente para a presta\u00e7\u00e3o\nde informa\u00e7\u00f5es referentes a exames toxicol\u00f3gicos dos motoristas profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Evento S-2240: Condi\u00e7\u00f5es Ambientais\ndo Trabalho, Fatores de Risco<\/p>\n\n\n\n
Evento a ser utilizado para\nregistrar a vincula\u00e7\u00e3o de cada trabalhador aos ambientes em que exercem\natividades (c\u00f3digos do evento S-1060). Ser\u00e1 individualizado a quais fatores de\nrisco existentes no ambiente em que o trabalhador est\u00e1 exposto, bem como a\ndescri\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es coletivas e individuais utilizadas e sua efic\u00e1cia, e as\ninforma\u00e7\u00f5es de periculosidade e insalubridade.<\/p>\n\n\n\n
Devendo ser enviado at\u00e9 o dia 07 do\nm\u00eas subsequente ao da ocorr\u00eancia, antes dos eventos mensais da remunera\u00e7\u00e3o do\nempregado e em casos de altera\u00e7\u00e3o ou encerramento de atividades realizadas no\nambiente.<\/p>\n\n\n\n
Evento S-2245: Treinamentos,\nCapacita\u00e7\u00f5es e Exerc\u00edcios Simulados<\/p>\n\n\n\n
Evento a ser utilizado para\nregistrar os treinamentos obrigat\u00f3rios de acordo com as NRs. Devendo ser\nenviado at\u00e9 o dia 07 do m\u00eas subsequente ao da finaliza\u00e7\u00e3o do treinamento,\ncapacita\u00e7\u00e3o ou exerc\u00edcio simulado, a informa\u00e7\u00e3o do treinamento precisa constar\nna ficha de registro do empregado.<\/p>\n\n\n\n
Qual o prazo para in\u00edcio do envio\ndas informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
O cronograma para envio das\ninforma\u00e7\u00f5es de SST ao eSocial s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Grandes empresas (faturamento anual\nem 2016 maior que R$ 78 milh\u00f5es) em Julho\/2019;<\/p>\n\n\n\n
Demais Entidades empresariais (com\nfaturamento anual em 2016 at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es) Janeiro\/2020;<\/p>\n\n\n\n
Empregador Pessoa F\u00edsica (exceto\ndom\u00e9stico) \/Optantes Simples Nacional \/Produtor Rural \/ Entidades Sem Fins\nLucrativos: Julho\/2020;<\/p>\n\n\n\n
Org\u00e3o P\u00fablicos Organiza\u00e7\u00f5es\nInternacionais: Janeiro\/2021.<\/p>\n\n\n\n
O eSocial \u00e9 um projeto que veio\nfacilitar a rotina das empresas, permitindo a simplifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o de\nprocessos. Conforme j\u00e1 falado, esse projeto n\u00e3o traz novas obriga\u00e7\u00f5es a serem\ncumpridas, mas altera a forma de envio das declara\u00e7\u00f5es atualmente existentes,\nmotivo pelo qual \u00e9 fundamental que todos os setores das empresas estejam\nempenhados no processo e revisem seus fluxos, integrando as \u00e1reas respons\u00e1veis\npor tais informa\u00e7\u00f5es. Sem d\u00favida, aqueles que ainda n\u00e3o come\u00e7aram a se adequar\nao sistema j\u00e1 est\u00e3o atrasados. \u00c9 importante conhecer os leiautes e o manual do\neSocial o quanto antes, bem como desenhar os novos fluxos de envio das\ninforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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