FÉRIAS FRACIONADAS: FUNCIONÁRIO PODE DIVIDIR AS FÉRIAS EM ATÉ TRÊS PERÍODOS NO ANO.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sofreu modificação em de 2017 e alterou vários pontos da legislação trabalhista. Um dos assuntos modificados foram as férias fracionadas que, agora, o trabalhador pode dividir o descanso em até três vezes, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, cinco dias corridos cada um.

DIREITO A FÉRIAS

A Constituição Federal de 1988 garante o direito às férias dos empregados regidos pela CLT. De acordo com a norma, o trabalhador deve ter 12 meses trabalhados, subsequentes ao período aquisitivo para ter direito a 30 dias de férias, que devem ser remuneradas com adicional de 1/3.

As férias devem ser concedidas no período de 12 meses — conhecido como período concessivo. O empregador tem o direito de definir que mês é melhor para o funcionário descansar sem afetar o negócio, na período que melhor atender aos seus interesse.

Caso o funcionário tenha faltas injustificadas durante o período aquisitivo, o tempo de férias diminuirá, podendo perder totalmente o direito de férias do ano em questão.

FÉRIAS FRACIONADAS OU PARCELADAS

Pela lei antiga, as férias eram concedidas em 30 dias corridos ou fracionados em até duas vezes.  Porém, um dos fracionamentos deveria ter 10 dias corridos, no mínimo

Agora, com a Reforma Trabalhista, o trabalhador pode dividir o descanso em até três vezes, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, cinco dias corridos cada um.  As datas devem ser negociadas entre empregador e empregado. 

Dessa forma, fica mais fácil o acordo de férias fracionadas entre as partes envolvidas, dando mais liberdade na relação de trabalho e modernizando a legislação.

O empregador tem que avisar sobre as férias 30 dias antes do período, porem cabe ao trabalhador aceitar ou não, sendo livre para negociar. O adicional de férias deve ser depositado com antecedência de dois dias antes do início do período de férias e, se houver atraso, o empregador deve pagar em dobro. Porém, esse fator também é negociável. 

VENDER AS FÉRIAS

O Abono pecuniário, isto é, vender parte das férias para ter um dinheiro extra no final do mês, também está previsto na nova legislação.  O empregado pode vender até 10 dias das suas férias, os outros 20 dias são obrigatórios.

DESCONTO DE FALTAS

Caso o empregado tenha faltas injustificadas ao longo do ano, esses dias podem ser descontados de suas férias:

  • 6 a 14 faltas: desconta 6 dias das férias;
  • 15 a 23 faltas: desconta 12 dias das férias;
  • 24 a 32 faltas: desconta 18 dias das férias.

E por fim, a Reforma Trabalhista vedou expressamente o início das férias nos dois dias anteriores ao repouso semanal ou feriado, para não prejudicar o de descanso.

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Transparencia 9 de julho de 2019 0 Comments

NOVE DICAS PARA VOCÊ NEGOCIAR MELHOR COM SEUS FORNECEDORES

Confira nove dicas para as revendas que precisam de melhores condições de pagamento, treinamento e outras vantagens para ajudar a alavancar as vendas.

1. PESQUISE E PEÇA ORIENTAÇÕES

            Antes de tudo, pesquise sobre o produto e busque alternativas parecidas que existem no mercado. Desconhecer informações sobre o item desejado é uma desvantagem, portanto solicite materiais explicativos e vídeos para seu distribuidor. Analise valores e condições como frete e prazo de entrega. Gestão de fornecedores.

2. SAIBA O QUE VOCÊ QUER (E PRECISA)

            É importante chegar em uma negociação sabendo o que quer e até onde pode ir. O empresário deve saber os seus limites, seja para preço ou para prazos. Se não tiver certeza do número de produtos que vai comprar, até quanto pode pagar, o prazo de entrega etc., o negociador fica sem argumentos. Quando se sabe até onde é possível ir, diminui-se a probabilidade de arrependimentos depois do negócio fechado.

3. INVESTIGUE NO QUE ELE PODE TE AJUDAR

            Seu distribuidor pode te ajudar, principalmente, com orientações fiscais: estado de armazenamento e forma de tributação de alguns produtos que podem influenciar no valor dos impostos pagos, no final das contas.

4. SOLICITE SUPORTE TÉCNICO

            Descubra se existe algum suporte para dúvidas técnicas em caso de dificuldades, assim é possível evitar a contratação de um especialista para problemas pontuais, o que acaba saindo mais caro. Portanto, a opção por um fornecedor com suporte e/ou treinamentos pode gerar uma economia relevante.

5. AVALIE DIFERENTES MODELOS DE NEGÓCIO

            Alguns distribuidores trabalham com venda direta. Isso significa que nem sempre é necessário comprar o produto e tê-lo em estoque. É possível ter apenas um catálogo de produtos e, diante da decisão de compra do cliente, intermediar a venda e ganhar uma comissão – o que deverá otimizar o seu fluxo de caixa.

6. USE O ESTOQUE DE SEU DISTRIBUIDOR A SEU FAVOR

           Fazer algumas compras programadas por mês (duas ou três) com seu fornecedor pode ajudar a otimizar o espaço de armazenamento e prazos de pagamento, o que vai deixar sua empresa mais saudável financeiramente.

7. COMPRE PRODUTOS EM PROMOÇÃO

            Peça para o seu fornecedor te enviar regularmente os produtos em promoção. É comum mercadorias entrarem em liquidação por motivos diversos e, acostumado a comprar sempre os mesmos produtos, as mercadorias mais baratas acabam sendo deixadas de lado pelos compradores.

8. COMPRE EM GRANDE QUANTIDADE

           É uma excelente estratégia de negociação para aquele produto que você sabe que tem boa saída, pois pode conseguir preços especiais. Apesar de ser uma outra estratégia para conseguir um desconto na transação, é bom planejar bem e analisar estrutura de estoque.

9. PAGUE À VISTA

            Se tiver certeza da saída do produto, pague à vista. É possível conseguir descontos interessantes com fornecedores nesses casos.

            O importante é entender que os fornecedores estão cada dia mais parceiros dos clientes. A tendência é valorizar fregueses fiéis, esse ambiente oferece maior abertura para negociações e apoios, não apenas financeiros, que podem ajudar muito a sua empresa a ter mais lucratividade.

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Transparencia 9 de julho de 2019 0 Comments

Síndico pode ser destituído com voto da maioria em Assembleia

Infelizmente em alguns condomínios a gestão do síndico pode deixar a desejar. Má gestão, falta de transparência, não prestar contas corretamente, não agir conforme o interesse coletivo ou não fazer seguir as determinações da convenção ou do regulamento interno são os principais motivos que levam à destituição de síndico.

O Código Civil, em seu art. 1.349 determina que é direito dos moradores a interromper o mandato do síndico. Entretanto, ela deve ser aplicada conforme as regras estipuladas pelo Artigo:

“Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.

Isso significa que, se o síndico não administrar o condomínio conforme as leis, ou praticar ilegalidades, ele poderá ser retirado do cargo, além de poder resultar em processos judiciais.

Convocação para destituição do Síndico

No momento da convocação, também é importante que o item da pauta que seja corretamente redigido, constando nesse caso, a destituição do síndico.

Importante que a causa da destituição também seja apresentada e fundamentada durante a reunião, além de ser registrada na Ata. Um ponto importante a ser considerado antes que a votação seja realizada, é assegurar o direito de defesa do síndico, evitando que o mesmo procure entrar com uma ação contra o condomínio. De maneira a qual, facultar-se-á ao síndico a possibilidade de explanar sobre sua gestão, optar pela eventual renúncia. Caso as explicações não sejam satisfatórias,  o Síndico pode ser destituído realmente pelo voto da maioria absoluta dos membros da assembleia.

Para destituir o síndico em assembleia, são necessários os votos da maioria dos presentes, ou seja 50% mais um.

Assembleia para destituição do Síndico

Também fundamental que a destituição seja embasada. Portanto, deve haver provas do descumprimento dos deveres do Síndico descritos no Art. 1348 do Código Civil. Em contrapartida, o síndico tem o direito de apresentar a sua defesa e dar as suas explicações.

Em vista disso, vale lembrar também que acusações sem provas podem ser taxadas como calúnias, difamações e injúrias contra o síndico. O síndico que se sentir ofendido ou injustiçado poderá entrar com uma ação de danos morais.

Se após todas as explicações o síndico não conseguirem defender sua gestão, abre-se o espaço para a renúncia do cargo. Caso isso não aconteça, os moradores poderão destituí-lo. O quórum para destituição de síndico é de maioria absoluta dos presentes, sendo 50% mais 1.

Se houver na pauta de convocação a possibilidade de eleição de um novo síndico, escolhe-se então um novo gestor e seu grupo de apoio. Caso não haja essa informação em geral, a convenção do condomínio define que é o subsíndico quem assume o lugar do síndico deposto.

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Transparencia 9 de julho de 2019 0 Comments

O QUE É O FLUXO DE CAIXA?

O fluxo de caixa é uma das principais atividades relacionadas à gestão financeira da empresa. Por meio dele é que se realiza o registro e o acompanhamento de todas as movimentações que ocorrem com o dinheiro na empresa. Ou seja, sempre que uma venda é realizada e o dinheiro é recebido, ou há um pagamento para algum fornecedor, por exemplo, esses valores devem ser apontados no fluxo de caixa.

Todavia, para que esse controle seja preciso e ajude no entendimento das finanças e na tomada de decisão, é preciso tomar o cuidado de lançar até mesmo os pequenos valores que muitas vezes são negligenciados, mas que
fazem diferença na hora da avaliação dos gastos.

Outro ponto importante está no acompanhamento dessa rotina: o ideal é verificar a planilha diariamente, a fim
de se certificar que não há inconsistências ou falta de informações.


POR QUE É IMPORTANTE FAZER UM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO?


O planejamento orçamentário é o plano estratégico que uma empresa possui para o período que normalmente é anual com relação às despesas, receitas, custos e investimentos. Ou seja, é uma estimativa de todas as movimentações financeiras para os próximos meses.

É importante contar com essa atividade, pois é por meio dela que o gestor faz uma previsão do que se espera para o futuro e pode se preparar melhor para os cenários elaborados. É importante ressaltar que esse planejamento não é feito com base em palpites, mas sim levando em consideração o histórico da empresa e as condições atuais do mercado. Sendo assim, podemos dizer que ele ajuda a
nortear as decisões e tornar a administração mais eficiente

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Transparencia 4 de junho de 2019 0 Comments

LUCRO E CAIXA SÃO COISAS DIFERENTES

Sim, muitos empresários entendem que lucro e caixa são a mesma coisa. Contudo, tal entendimento não pode ser mais equivocado. O lucro é o resultado econômico da geração de riqueza da empresa em um período. Já o caixa é a quantidade de recursos financeiros extraídos da operação da organização. Imagine que uma loja tenha vendido R$ 50 mil em um determinado mês, tendo realizado R$ 30 mil em pagamentos no mesmo período. À primeira vista, entendemos que houve R$ 20 mil de lucro, mas não foram consideradas as contas pendentes, nem as despesas que não influenciam no caixa, como por exemplo a depreciação. Para a obtenção do valor do lucro é imprescindível a observação da DRE (demonstração de resultados do exercício). Já para a mensuração do caixa, deve-se observar a DFC (demonstração de fluxo de caixa). Sem estes instrumentos, o empreendedor pode pegar o caixa e simplesmente colocar no bolso, prejudicando a empresa nos períodos futuros.


CONTAS PESSOAIS NÃO PODEM SE MISTURAR COM AS DA EMPRESA


Outro problema comum visto nas pequenas e médias empresas é a utilização de recursos para fins pessoais. Há casos até de grandes empresas, geralmente familiares, em que recursos do caixa são usados para fins pessoais. Não há nada de ilegal nisto, o problema é a desorganização gerada pela prática, além do déficit nas contas operacionais da firma.

O dinheiro da empresa deve ser o dinheiro da empresa, as necessidades dos sócios devem ser registradas como retiradas ou pagamento de dividendos. Se na lista de pagamentos há contas como alimentação, doméstica, mensalidade escolar e coisas do tipo, a empresa poderá se tornar deficitária. Por isso é importante que não se misturem as contas dos sócios com as da firma.

O CAPITAL DE GIRO NÃO DEVE SE MISTURAR COM CAPITAL PARA INVESTIMENTOS


Um problema muito comum de ser encontrado em pequenas e médias empresas é a descapitalização de curto prazo. Quando os negócios estão em crescimento, muitos empresários se empolgam e realizam investimentos em expansão. Estes investimentos são muito importantes para o crescimento da firma, mas não podem ser feitos com a utilização do capital de giro.

Quando a empresa assume custos de reformas, novas máquinas, investimento em tecnologia, etc. elas precisam estar certas de que o capital de giro não será consumido. Como o nome já diz, o capital de giro precisa girar. O prazo de retorno deste capital ao caixa da empresa deve ocorrer no curto prazo, geralmente 30, 60 ou 90 dias. Já o capital de investimentos levará um tempo maior para retornar. Ele fará com que os lucros aumentem, mas isso só ocorrerá a médio-longo prazo. Até lá, a empresa precisa manter seu capital de giro preservado. Se a empresa se descapitalizar para bancar os investimentos, ela poderá ficar insolvente e até chegar à quebrar.


ANTES DE CONCEDER PRAZOS, DEVE-SE AVALIAR A DISPONIBILIDADE DE CAPITAL DE GIRO

Políticas de expansão comercial podem ser promovidas através de descontos nos preços ou concessão de crédito. Quando há pressões no mercado para se praticarmelhores preços e prazos, muitas empresas acabam cedendo antes de avaliar as circunstâncias. Em geral, dar mais prazo parece ser menos prejudicial à firma do que dar descontos, mas em muitos casos, observa-se o contrário. Imagine uma loja de roupas que trabalhe com uma margem bruta média de 45%. Ela tem a opção de dar 10% de desconto à vista ou parcelar a compra em 2 vezes.

Quando ocorre o parcelamento, o desconto do cartão de crédito é de 3% e o dinheiro leva 45 dias [(30d+60d)/2] para retornar ao caixa. Se o capital da empresa custa 5%a.m., o gasto com o prazo será de 7,63% (capital) + 3% (taxa do cartão), ou seja, 10,63%.

No caso anterior, seria mais interessante conceder descontos para pagamento à vista do que dar mais prazos aos clientes. Mas mesmo que o custo do prazo fosse menor, seria necessário pensar 2 vezes antes de concedê-lo.

Isto porque o esvaziamento do caixa pode deixar a empresa sem capacidade de honrar com seus compromissos. Até que se faça uma boa reserva de capital, muitas vezes é melhor sacrificar um pouco a lucratividade do que esvaziar o caixa e correr o risco de insolvência. Por isso, a política de prazos deve ser muito bem pensada por empresários de todos os ramos.

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Transparencia 4 de junho de 2019 0 Comments

CINCO PASSOS PARA INICIAR UM NOVO NEGÓCIO COM SEGURANÇA JURÍDICA E PATRIMONIAL

Empreender é uma tarefa difícil. Além de todos os percalços envolvidos na atividade empresarial, alguns próprios do modelo econômico brasileiro, há ainda o risco patrimonial.

Não é coincidência que uma em cada quatro empresas não sobrevive ao segundo ano de mercado, segundo informações do Sebrae. Em muitos casos, o empreendedor amarga não só a frustração do insucesso, mas também o prejuízo por um investimento mal calculado. Por isso, planejamento é fundamental. Para iniciar um novo negócio com segurança jurídica e patrimonial, o empreendedor deve seguir cinco passos:

1) Construção do modelo de negócio: a criação do modelo do empreendimento deve responder questões básicas, tais como: O que faremos? Para quem? Como
faremos? Quando faremos? Quanto custará? Existem inúmeras ferramentas interessantes à disposição para superar esta primeira etapa, como é o caso do conhecido Modelo Canvas.

2) Análise de viabilidade: essa importante fase implica em verificar os tributos incidentes na atividade para escolher o melhor sistema disponível (lucro real, presumido, simples etc.), colocar o planejamento em um fluxo de caixa
projetado e aplicar instrumentos de análise econômica e
financeira.

3) Definição de identidade e posicionamento: criar a identidade da empresa, definindo missão e valores, é de extrema importância para ter direcionamento.

4) Formatação da estrutura jurídica: trabalhar as cláusulas do ato constitutivo (contrato social ou estatuto) da empresa é vital, em especial sob dois aspectos. Entre eles, a escolha da forma jurídica adequada (empresário individual, Eireli, sociedade empresária etc.) e clareza das regras de entrada e saída da empresa. Estes dois conceitos permitem preservar o patrimônio e blindar o negócio de potenciais desentendimentos dos sócios, quando se opta pela busca de parcerias. Mapear os principais contratos, criar os modelos e a respectiva agenda é outro capítulo relevante do ponto de vista jurídico e que previne riscos.

5) Acompanhamento: depois de colocar o planejamento em prática, é importante retomar o que havia sido estabelecido inicialmente de tempos em tempos. Revisar a ideia inicial e corrigir rotas é um dos segredos do sucesso.

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Transparencia 4 de junho de 2019 0 Comments

COMO FAZER PROSPECÇÃO DE CLIENTES

Você pode trabalhar ao máximo na sua empresa, porém, se os compradores não aparecerem, fica difícil manter os negócios funcionando, não é mesmo? Sabemos que chamar atenção do público para sua empresa requer esforços e algumas técnicas, por esse motivo, abordaremos alguns passos essenciais para fazer prospecção de clientes.

Captar clientes é um desafio e apesar de muitas pesquisas, o resultado é o que não existe fórmula mágica, é necessário combinar diversas ações e se planejar para conseguir. Porém, há uma forma de obter o sucesso, basta que saibamos o que é preciso para chamar a atenção dos compradores. Para ajudar você a conquistar novos compradores fiéis, compartilhamos essas informações, e é
sabido que seguindo esses esforços com aplicação, resultará no aumento das suas vendas. Vamos para a lista!


CONHEÇA O MERCADO
Você deve estar pensando: “Nossa, eu já li tudo sobre o mercado, como isso vai ajudar a minha empresa?”. Se você já sabe tudo, entenda que precisa saber ainda mais. Isso é preciso porque as demandas e a procura mudam a todo momento.
Então, é preciso compreender qual é a necessidade do cliente naquele nicho e, de alguma forma, supri-la. Durante esse caminho, você vai ver o que a concorrência já está fazendo e o que você pode oferecer de diferente para chamar a atenção dos consumidores.

Outro ponto importante é que nessa análise você vai observar os preços dos concorrentes. Sim, é isso mesmo! O objetivo é conhecer os valores praticados e, a partir daí, entender se quer se destacar com preços chamativos ou se deve agregar valor com produtos especiais.

A análise S.W.O.T é uma ferramenta simples e essencial para te ajudar na análise do mercado alvo. Com ela você consegue comparar os ambientes internos e
externos que estão diretamente ligados a sua empresa, além de entender as forças e fraquezas que o seu negócio tem frente ao mercado que está inserido.


ENTENDA O PERFIL DOS SEUS CLIENTES

A verdade no mundo dos negócios é a de que você não vai prospectar novos clientes se não souber qual é seu público-alvo. Entenda que, se você não focar em potenciais compradores, seu trabalho vai ser bem mais difícil.

Por isso, é fundamental delimitar o perfil dos seus clientes, ou seja, listar características em comum que seus compradores atuais têm. Ao definir uma “persona”, de quem estamos em busca, podemos traçar meios mais eficientes de buscar e conquistar esses clientes.

Por exemplo, se notar que o seu produto é mais consumido por empresários de meia-idade, não faz sentido anunciar em canais como o Instagram. Propagandas por e-mail ou ligações para empresas tendem a ter mais resultado, pois alcançam esse tipo de cliente com mais eficiência.


APLIQUE DIVERSAS TÉCNICAS PARA PROSPECÇÃO DE NOVOS CLIENTES

Usar um único método e esperar prospectar novos clientes é uma grande ilusão. Ao fazer isso, você deixa de lado uma grande parcela de consumidores potenciais.

Então, conheça diversos meios para realizar a promoção da marca e utilize uma combinação de todos eles. Citaremos os melhores deles nos próximos tópicos,
a ideia por trás dessa dica é que você deve combinar esforços. Os clientes atuais buscam por negócios que tenham atendimento omnichannel (tendência do varejo que se baseia na convergência de todos os canais utilizados por uma empresa. Trata-se da possibilidade de fazer com que o consumidor não veja diferença entre o mundo online e o offline (integra lojas físicas, virtuais e compradores), ou seja, que atendam ao mesmo tempo em diferentes canais de comunicação. Essa palavrinha estranha significa que o público não quer sentir a diferença entre seus canais virtuais e físicos e quer sua presença em todas as plataformas.


USE MARKETING DE CONTEÚDO

Existem muitas novas técnicas usadas pelo marketing que ajudam as empresas a impulsionar a captação de clientes. E, quando elas funcionam, nós precisamos
conhecê-lase aplicá-las em nosso negócio,não é? Uma tática que tem ajudado a conseguir muitas visitas e novos clientes de todos os lugares é o marketing de
conteúdo. Basicamente, você disponibiliza conteúdos online que podem ser atrativos para suas personas. Então, elas acessam suas mídias e passam a frequenta-las. Assim, você pode oferecer produtos ou captar dados de pessoas que precisam, de alguma forma, do que você vende.


EXPLORE AS REDES SOCIAIS

A verdade é que estamos em uma época em que todas as empresas precisam ter presença digital e desfrutar da tecnologia. Você pode espernear, dizer que não é bem assim, mas as redes sociais são ferramentas incríveis para se promover e ser encontrado.

Muitos clientes buscam nas redes sociais por um serviço ou produto específico e, então, escolhem uma das empresas na lista para contactar. Além disso, as curtidas e compartilhamentos espalham o nome da sua marca para diversas pessoas diferentes.
Para alguns dos novos consumidores, se eles não podem encontrar seu negócio virtualmente, é como se ele não existisse. Além disso, a maioria prefere entrar em
contato por aplicativos de mensagens oferecidos nessas redes. Então, use isso ao seu favor!


FAÇA NETWORKING
Muitos empresários se esquecem desse aspecto em seu empreendimento. Eles focam tanto na própria operação que se esquecem de que existe todo um mercado movimentando a área todos os dias.
Frequentar feiras do seu nicho e manter contato com parceiros, fornecedores e clientes fiéis faz parte da prospecção de clientes. Cada contato tem outros contatos, com os quais pode falar sobre você e indicar seu produto ou serviço. Nesse sentido, você conhece as tendências, o que vai mudar e o que está funcionando na sua área. Por isso, faça e mantenha contatos!


ESTRUTURE UMA PLANO JUNTO AOS VENDEDORES

A partir do momento que você já identificou a maioria dos pontos importantes, deve traçar um plano que envolva toda a equipe de vendas. Nesse processo, todos precisam estar sincronizados, com informações e um plano de ação.
Tenha em mente que, não adianta nada ter aplicado todos esses esforços se não direciona-los corretamente. Então, saiba que é a hora de usar tudo que foi levantado para delimitar um plano de ações.

Então, defina quais serão as táticas da empresa, quais características dos produtos ou serviços vão ser exploradas, em qual público você vai investir tempo e recurso, tudo isso precisa estar descrito e controlado por metas.


ENCANTE SEUS CLIENTES ATUAIS

O boca a boca é o estilo de marketing mais antigo que existe, e acredite: ele funciona! Um cliente satisfeito vai promover o nome da sua marca para todos aqueles que ele conhece. Geralmente, as pessoas próximas confiam na
opinião de seus amigos, parentes e parceiros. Então, ao fazer um bom trabalho de atendimento aos seus atuais compradores e aplicar esforços em pós venda, eles, com certeza, vão falar bem de você e, melhor ainda, vão fazer propaganda gratuita da sua marca!


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Transparencia 4 de junho de 2019 0 Comments

Rescisão por Acordo – Entenda como Funciona

Trabalhador pode negociar com o patrão sua demissão e receber parte da multa do FGTS.

Para os empregadores, o desligamento do empregado reduz custos operacionais para aqueles trabalhadores com muitos anos de casa, e a rescisão em comum acordo pode facilitar a saída desses funcionários. Já entre os trabalhadores, o acordo costuma ser vantajoso para aqueles que querem sair da empresa e querem ter acesso a uma parte do saldo do FGTS depositado pela empresa. O acordo, entretanto, dependerá sempre da vontade de ambas as partes, não pode ser imposto.

Diferença entre ser demitido e fazer acordo:

  • Os trabalhadores demitidos sem justa causa tem direito a aviso prévio, podem sacar o FGTS depositado pelo empregador, e receber multa rescisória em cima do valor depositado. Nestes casos, o trabalhador desligado pode sacar o valor total do FGTS depositado pela empresa, além de multa de 40% sobre o saldo, e também tem direito ao seguro-desemprego.
  • Os trabalhadores que optarem em fazer Acordo também tem direito a 50% do valor referente ao aviso prévio, podem sacar o FGTS depositado pelo empregador e receber multa rescisória em cima do valor. Nestes casos o valor da multa é de 20% e o trabalhador desligado pode sacar 80% do saldo do FGTS. O restante do valor continuará retido na conta do trabalhador. Ficam garantidos as outras formas de saque integral, como na aquisição de imóvel.

Sendo assim, o empregado que deseja sair da empresa e faz a proposta de Rescisão por Acordo tem direito a:

  • Verbas rescisórias por completo (saldo salário, férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional);
  • 20% de multa do FGTS, ao invés de 40%;
  • Movimentar 80% do saldo do FGTS, ao invés da totalidade;
  • Metade do aviso prévio, se for indenizado;
  • NÃO terá direito ao seguro desemprego.

Importa ressaltar, que a rescisão de comum acordo, entretanto, dependerá sempre da vontade de ambas as partes, e é válida apenas para os casos que não houver justa causa, posto que incompatível com o caráter punitivo previsto nos artigos 482 e 483 da CLT.

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Transparencia 16 de maio de 2019 0 Comments

Taxa de mudança em condomínio: é certo cobrar?

A taxa de mudança cobrada por alguns condomínios visa compensar gastos extraordinários com limpeza, uso do elevador, assistência de empregados do condomínio quando um morador está entrando ou saindo de uma unidade. A intenção desta taxa é compensar gastos causados ao condomínio durante o momento da mudança.

Entretanto, apenas o transporte de mobília, encontrando-se o apartamento já mobiliado não caracteriza mudança. Havendo mudança efetiva, com o transporte de móveis, subida e descida de elevador, gerando uma modificação no cotidiano do condomínio, referida taxa passa a ser devida, desde que não constitua em valor desproporcional.

O entra e sai prejudica a limpeza do condomínio ou então o transporte de móveis pode danificar a propriedade. Os condomínios de apartamentos que usam esse tipo de cobrança visto que mudanças nesse tipo de edificação podem causar maiores dores de cabeça, tanto para o síndico quanto para os moradores.

A taxa de mudança é usualmente cobrada junto da taxa condominial, e o valor da taxa de mudança de saída ou de entrada é determinado por cada do condomínio. Porém, o preço não pode ser abusivo visto que os condôminos já pagam as taxas de condomínio mensalmente. A quantia cobrada tem que ser proporcional, deve ser adequada para cobrir apenas os gastos do condomínio por causa da mudança, não pode ser uma fonte de enriquecimento por parte do condomínio.

É Certo Cobrar essa taxa?

Essa questão é motivo de polêmica, em termos legais, a taxa de mudança em condomínio fica em um limbo. Ou seja, a cobrança dela não é considerada legal e nem ilegal perante a lei. A medida também não é citada na Lei do Inquilinato.

Alguns juristas defendem que o condomínio tem o direito de cobrar o encargo desde que o valor seja proporcional aos gastos extras causados ao condomínio. Por outro lado, existem casos em que a Justiça determinou a norma é de ilegalidade patente. Em outras palavras, foi determinado que condôminos não são obrigados a pagar taxa para se mudarem. Em 2004, a 4ª Turma de Recursos de Criciúma (SC) julgou a cobrança ilegal.

Mais recentemente, a cidade de Curitiba (PR) esteve perto de proibir a taxa de mudança em condomínios. Um projeto de lei foi criado pela vereadora Maria Manfron (PP) em agosto de 2017. Essa proposta definia que condomínios residenciais e comerciais seriam proibidos de cobrar o encargo de inquilinos ou proprietários. Segundo.

De acordo com o projeto de lei, a cobrança o art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal, pois limita ilegalmente o direito de ir e vir. Como a legislação interna do condomínio não pode contar medidas que conflitem com a lei, a cobrança seria ilegal. o condomínio pode estabelecer regras de dia e horário de mudança, mas não pode cobrar pela função.

Apesar da movimentação, o projeto de lei foi arquivado no mesmo ano.

Independentemente de a discussão sobre a cobrança ser válida ou não, existe uma coisa que é certa. A taxa de mudança só pode ser exigida quando conste na convenção e regimento interno do condomínio.

O síndico só pode realizar a cobrança quando a taxa de mudança consta na legislação interna do condomínio. A convenção também deve propor questões como: quem paga a taxa de mudança, qual o valor e o prazo de pagamento.

Se o condomínio tem interesse de aderir à taxa de cobrança para entrada ou saída, deve-se seguir alguns passos. Para isso, é necessário que o tema seja aprovado em assembleia. O quórum de aprovação é de dois terços dos condôminos presentes.

Se o condômino considera a taxa de mudança do condomínio excessiva, existem medidas que podem ser tomadas. Nessas situações, é possível ingressar com um Processo de ação judicial visando anular a cobrança. Para isso, é essencial entrar em contato com um advogado com experiência na área.

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Transparencia 16 de maio de 2019 0 Comments

Sua empresa está sem Capital de Giro: E Agora?

O capital de giro é o dinheiro necessário para financiar a continuidade das operações da sua empresa. Seja para pagamento de fornecedores, financiamento aos clientes (nas vendas a prazo), para manter o estoque, ou para despesas operacionais (folha de pagamento e encargos, pró-labore, aluguel, telefone, internet, etc), o capital de giro garante a saúde financeira da sua empresa.

Para facilitar o cálculo precisamos saber o que é o Ativo Circulante e Passivo Circulante:

Os Ativos Circulantes são os valores que condizem com as contas a receber, estoque e outros valores que variam de acordo com a área de atuação da empresa.

Já os passivos circulantes são as despesas da empresa, como o pagamento de fornecedores, contas a pagar, aluguel, impostos, salários etc.

Então para calcular o Capital de Giro basta uma conta simples de subtração: Ativo circulante – Passivo Circulante.

Todas as Contas a Receber + Valor que você possui em Estoque

Contas a Pagar + impostos e Despesas

= Capital de Giro

É muito importante avaliar o saldo disponível para que haja sempre capital de giro na empresa, ter um bom planejamento, controlando os gastos a curto e longo prazo e as possíveis entradas à vista e a prazo. Dessa forma poderá mensurar o valor dos recursos que o seu negócio precisa para que seus compromissos sejam pagos nos prazos de vencimento no período.

Um exemplo é a venda parcelada, que representa um dos diversos casos em que a empresa necessita de capital de giro para manter suas operações. Se um cliente realiza uma compra a prazo no mês de janeiro e a empresa só vai receber o valor em março, é necessário que exista capital suficiente para cobrir as despesas do mês de fevereiro, sem que haja atrasos (multas e juros que afetam este recurso) ou a empresa fique no vermelho.

Saldos negativos nas contas da empresa indicam que é necessário tomar algumas providências para descobrir as causas: atraso nos recebimentos, alta taxa de inadimplência, queda repentina nas vendas, estoque encalhado, etc.

É um problema muito comum se houver diferenças entre os prazos de recebimentos dos clientes e pagamentos dos fornecedores, colaboradores e outras despesas. Deve-se organizar o calendário de pagamentos e recebimentos de tal forma que os valores à receber ocorram nos períodos adequados para os pagamentos.

Algumas medidas são os importantes para gerenciar o capital de giro amenizar o saldo negativo, tais como:

1. Renegociar com fornecedores para prorrogar prazos de pagamentos de dívidas já existente;

2. Fazer antecipação de recebíveis;

3. Fazer liquidação de produtos parados no estoque há muito tempo;

4. Eliminar qualquer tipo de desperdício;

5. Fazer empréstimo para capital de giro, desde que a taxa de juros gere uma dívida inferior aos juros do não pagamento de contas.

Se a empresa precisa pagar dívidas e não tem dinheiro em caixa, o empréstimo é uma alternativa. Contudo, aqui entra novamente o planejamento. Pesquisar os menores juros do mercado e não fazer dessa alternativa um hábito. Existem linhas de crédito específicas para capital de giro.

Muitos empresários acabam recorrendo ao banco para buscar dinheiro para seus negócios, e recorrem a modalidades mais caras como cartão de crédito e cheque especial. Desta forma, acabam aumentando ainda mais suas dívidas, devido à ausência de planejamento e de gestão do fluxo de caixa de forma eficiente.

É imprescindível que o empresário pesquise e tenha um conhecimento básico de gestão financeira para tomar decisões estratégicas para empresa, podendo assim elaborar procedimento compra e venda para boa gestão capital de giro, sem precisar recorrer a créditos, evitando assim mais dívidas.

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Transparencia 16 de maio de 2019 0 Comments