Vantagens e desvantagens do Microempreendedor Individual

Desde 2008 a legislação do MEI vem passando por adaptações e vou listar aqui, sob a minha percepção, as 7 vantagens e desvantagens de se formalizar como MEI. O MEI surgiu com a Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de regularizar a situação dos profissionais que trabalhavam na informalidade. Em contrapartida, foi oferecido diversos benefícios, mas […]

MEI precisa de contador?

A iniciativa MEI possibilitou que mais de 5 milhões de pequenos empreendedores brasileiros alcançassem uma grande variedade de benefícios para o seu negócio, por meio da formalização de suas atividades comerciais. Consequentemente a economia do país também é positivamente afetada graças à geração de empregos, ao aumento da competitividade de mercado e à movimentação de fluxo de […]

MEIs já estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento

Resolução que dispensa alvarás e licenças dos MEIs tona ambiente de negócios menos burocrático. A partir desta terça-feira, 1, os empreendedores interessados em abrir uma micro e pequena empresa estão dispensadas de alvarás de licenciamento de funcionamento. A novidade faz parte da Resolução nº 59 e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, […]

Negociação Receita Federal: Já está disponível requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor — Receita Federal O contribuinte que […]

Congresso aprovou medida provisória que prorroga auxílio emergencial até dezembro.

já Iniciou o pagamento nessa segunda dia 21/09/2020, ficou defino que a parcela será de R$ 300 a 1,6 milhão. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o programa terá outras 4 parcelas, de R$ 300 cada. Segundo a Medida Provisória que oficializou a prorrogação, os novos pagamentos deverão ser feitos até dezembro. VEJA O CALENDÁRIO POR […]

Reformas em unidades privativas do condomínio na quarentena

Com quase 6 meses de pandemia, tem condômino que não pode mais esperar para fazer a sua obra. Veja quais cuidados na liberação e como gerenciar direitos A medida foi tomada em diversos condomínios para proteção, segurança e saúde dos moradores já que a diminuição do contágio de COVID-19 está atrelada à redução da movimentação e aglomeração de pessoas, além […]

ICMS DIFAL da EC 87/2015 não deve ser cobrado do Simples Nacional

A EC 87/2015 prevê a aplicação do diferencial de alíquota do ICMS. Contudo, por uma decisão do STF a clausula 9º do Convenio 93/2015  foi suspensa; Isso quer dizer que os estados não podem cobrar o diferencial contribuinte aos remente que for optante do simples nacional, porém os estados de forma arbitrária estão cobrando, Cabe ao contribuinte solicitar o […]

Imposto de Renda: 4 situações de malha fina

Contribuintes devem se atentar para não não cair na malha fina do Imposto de Renda. Um dos grandes cuidados que os contribuintes devem evitar são os erros ao enviar a declaração do Imposto de Renda. Afinal, podem cair na malha fina. Existem algumas situações, que quase sempre levam o contribuinte a essa possibilidade. Listamos os oito casos mais […]

Novas atividades são dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento

O Governo ampliou o rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento; Veja quais são. Novas atividades foram enquadradas na modalidade de baixo risco. Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As alterações foram definidas pelo Comitê para Gestão da […]

Como separar as despesas pessoais das profissionais?

Como é possível ter mais controle financeiro com a separação das suas despesas pessoais e empresariais! Quem nunca misturou as contas do carro pessoal, supermercado ou boleto de escolas com as despesas empresarial, que atire a primeira pedra. Especialmente quando uma empresa é iniciante no mercado, essa junção de despesas fica ainda mais frequente. Para […]